Assinale a alternativa correta sobre o processo de...

Q: Assinale a alternativa correta sobre o processo de registro, de acordo com a Lei n° 6.015/1973.

A) No procedimento de dúvida há necessária intervenção do Ministério Público. | B) A suscitação de dúvida ocorre de ofício pelo oficial, não tendo lugar por solicitação do apresentante do título. | C) Cessarão os efeitos da prenotação se, decorridos 90 (noventa) dias do seu lançamento no protocolo, o título não tiver sido registrado por omissão do interessado em atender às exigências legais. | D) Protocolado determinado título, proceder-se-á ao registro no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. | E) A decisão do procedimento de dúvida tem natureza jurisdicional, implicando em coisa julgada.

457941201076250

Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Sumaré - SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Processo de Dúvida Registral Imobiliária

Assinale a alternativa correta sobre o processo de registro, de acordo com a Lei n° 6.015/1973.

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Assinale a alternativa correta sobre o processo de registro, de aco...

Assinale a alternativa correta sobre o processo de registro, de aco...