Responda a questão de acordo com o Código de Vigilância
Sanitária do Município de Heliodora – Lei nº 944 de 17/06/1997.
Assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Em todas as fases de processamento, desde as fontes de produção até
ao consumidor, o alimento deve estar livre e protegido de contaminação
física, química, proveniente do homem, dos animais e do meio
ambiente.
( ) Os gêneros alimentícios que sofrerem processo de acondicionamento
ou industrialização antes de serem dados ao consumo, ficam sujeitos a
registro em órgão oficial e/ou parecer prévio, análise fiscal e a análise de
controle.
( ) O destino final de qualquer produto considerado impróprio para o
consumo humano será obrigatoriamente fiscalizado pela autoridade
sanitária.
( )A venda de produtos alimentícios, por ambulantes e em feiras, poderá
ser impedida, a critério da autoridade sanitária, se não se enquadrar no
tipo de comércio definido em lei.
( ) O estabelecimento comercial e/ou industrial de gêneros alimentícios
poderá exercer outra atividade além daquela para a qual foi autorizada.
( )A juízo da autoridade sanitária os estabelecimentos de gêneros
alimentícios terão seus produtos analisados periodicamente, quando for
viável tecnicamente este tipo de procedimento.
( ) Os vendedores ambulantes poderão comercializar produtos de qualquer
origem.