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No ano de 2012, a UNIRIO realizou concurso público para o cargo de Professor Adjunto I, sendo aprovado no certame Marcus Silva, que nomeado em portari...
A Lei 8.112/1990 e suas alterações determinam que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apur...
Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei, é denominada
As concessões, direitos e vantagens do servidor público, permitem que o mesmo se ausente do serviço, sem qualquer prejuízo,
Quanto a execução dos contratos deve ser observado, fielmente, pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 8666/93, pode-...
A Lei 8.112 e suas alterações garantem que o servidor, em relação ao gozo das férias, fará jus a
Constituem indenizações ao servidor, segundo a Lei nº 8.112/90 e atualizações,
A Lei nº 8.112/1990 e suas alterações dispõem sobre o:
Com base na Lei 8666/93, os contratos podem ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: