Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Policial rodoviário federal que, em vistoria ...

No que concerne aos crimes contra a incolumidade pública, assinale a opção correta.

Acerca da ação penal, das causas extintivas da punibilidade e da prescrição, julgue o seguinte item. Conforme entendimento do STF, a persecução penal ...

Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave...

Julgue o próximo item, que diz respeito ao indulto.O indulto, incidente na execução penal, resulta na extinção da pena privativa de liberdade.

A sentença que concede a suspensão condicional da pena pode especificar outras condições a que fica subordinada a suspensão, além das legalmente previ...

Antônio utilizava diariamente o serviço de manobrista de determinado shopping center para estacionar seu carro. Lara, frequentadora do mesmo local, pa...

Douglas foi denunciado e condenado pelo crime de lesão corporal em situação de violência doméstica. A sentença penal condenatória transitada em julgad...

Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da remição.A remição, pelo trabalho, na proporção de um dia de pe...

Quando ocorre um evento considerado uma ilicitude é necessário avaliar o perfil do suposto autor quanto a sua imputabilidade. Considerando as informaç...

Constitui causa que exclui a imputabilidade a