Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201076716Constitui uma determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990) a ser observada e garantida pelos...1457941201076716Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerConstitui uma determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990) a ser observada e garantida pelos professores em sua prática educacional Aa comunicação ao Conselho Tutelar de casos de maus tratos envolvendo os seus alunos.Ba destinação de recursos e espaços para programações culturais para a infância.Ca punição física moderada do aluno, em casos excepcionais.Do acesso do aluno à escola pública e gratuita próxima de sua residência.Eo respeito aos valores do contexto social da criança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157573Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o art. 92 (I e II) do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar e...Questão 457941200400488Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto às medidas de proteção e socioeducativas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200426340Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta acerca da multa decorrente de infração administrativa no Estatuto da Criança e do Adoles cente.Questão 457941200525098Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No processo de perda do poder familiar, a citação deverá ser feita------------------- ; a contestação ocorrerá no prazo de ---------------------e a se...Questão 457941200592231Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar queQuestão 457941200615008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria, casada com João, soube que jamais poderia gerar um filho, após infrutíferas tentativas para tal desiderato. Preocupados com as crianças abandon...Questão 457941201004131Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Janaína, agente educadora em um município do interior paulista, em conformidade com as atribuições de seu cargo, foi designada para fazer parte do pro...Questão 457941201904365Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta no que se refere à apuração de ato infracional, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941201965362Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), pela prática de atos infracionais os adolescentes ficam sujeitos às seguintes medidas socioeduc...Questão 457941202083039Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O acolhimento institucional é medida protetiva que deve ter duração breve e ter como objetivo a proteção social, com vistas à reintegração familiar ou...