Leia o caso a seguir.
Uma professora efetiva de um instituto federal de ensino foi
eleita e nomeada como diretora de uma unidade acadêmica
deste instituto. Seu filho foi aprovado no concurso público para
o cargo efetivo de técnico administrativo em educação e foi
nomeado para exercer o cargo na mesma unidade acadêmica
onde sua mãe é gestora (ato 1). Semanas depois, a diretora foi
provocada para nomear um coordenador administrativo para a
unidade acadêmica e indicou seu filho, atribuindo-lhe a função
gratificada do cargo, em detrimento de outros servidores
efetivos mais antigos e experientes (ato 2).
Elaborado pelo(a) autor(a).
Considerando a súmula vinculante nº 13 e a jurisprudência
do Supremo Tribunal Federal, a caracterização do
nepotismo nos atos administrativos narrados será