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Pietro é promotor de justiça substituto em Goianésia-GO e, durante a jornada, recebe relatório policial em que narra fat...

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457941201076892
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Legislação Penal Especial
Pietro é promotor de justiça substituto em Goianésia-GO e, durante a jornada, recebe relatório policial em que narra fato envolvendo sujeito preso em flagrante portando consigo meio quilo de maconha. Pietro fica em dúvida se poderia oferecer acordo de não persecução penal ao sujeito aprisionado por tratar-se de crime envolvido por circunstância privilegiadora que diminui a pena aplicável. Diante disso, considera-se privilegiado o tráfico de entorpecentes
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