Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201076942Sempre que o autor do projeto convocar, para o desempenho de seu encargo, o concurso de profissionais da organização de ...1457941201076942Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalSempre que o autor do projeto convocar, para o desempenho de seu encargo, o concurso de profissionais da organização de profissionais, especializados e legalmente habilitados, serão estes havidos como corresponsáveis na parte que lhes diga respeito. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172094Legislação FederalSegundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.Manter uma conduta incompatível com o exercício da profissão constituirá infr...Questão 457941200240732Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 13.465/2017, julgue o item acerca de regularização fundiária rural e urbana. Cultura efetiva é a exploração agropecuária, agroindustr...Questão 457941200326232Legislação FederalConsiderando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Re...Questão 457941200805658Legislação FederalSegundo as regras previstas no Decreto nº 9.830/2019, julgue o item a seguir.A decisão que determinar a revisão quanto à validade de processos ou às n...Questão 457941200859701Legislação FederalCom base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...Questão 457941201252212Legislação FederalAinda segundo a Lei Federal nº 6.965/81, a extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá em virtude d...Questão 457941201351945Legislação FederalCom base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.Os Conselhos Regionais poderão criar colegiados com finalidades e funções específicas.Questão 457941201591695Legislação FederalCom base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item.As qualificações de técnico industrial ou agrícola de segundo grau só poder...Questão 457941201912356Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, julgue o item.A violação do sigilo com relação às i...Questão 457941201988451Legislação FederalO controlador ou o operador que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano patrimonial, moral, individu...