Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201077161Leia.“Dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Mu...1457941201077161Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Louveira - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Operações de CréditoLeia.“Dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.”De acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000, o conceito acima refere-se a:Adívida pública consolidada ou fundadaBoperação de créditoCcompromisso de adimplênciaDdívida pública mobiliáriaEdívida de créditoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200310290Direito FinanceiroSuponha que o Chefe do Poder Executivo de Quero-Quero encaminha o Projeto de Lei Orçamentária para a Câmara Municipal prevendo alterações no zoneament...Questão 457941200510449Direito FinanceiroEstabelece a CRFB/1988 que a iniciativa de apresentação dos projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e aos orçamento...Questão 457941200805094Direito FinanceiroAcerca do regime de pagamento de débitos das Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, considere as seguintes assertivas: “I - Os ...Questão 457941200855288Direito FinanceiroNo Art. 19 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente d...Questão 457941200922320Direito FinanceiroAs dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis, d...Questão 457941201000171Direito FinanceiroEstipulado, de forma literal, pelo caput do art. 2º da Lei no 4.320/1964, delimita o exercício financeiro orçamentário: período de tempo ao qual a pre...Questão 457941201176532Direito FinanceiroAssinale a alternativa correta de acordo com a proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminha ao Poder Legislativo nos prazos estabelecidos nas...Questão 457941201558667Direito FinanceiroDe acordo com o texto vigente da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a iniciativa dos projetos de lei referentes aos instrumentos ...Questão 457941201952509Direito FinanceiroA Lei nº 4.320/1964 institui os créditos adicionais como instrumentos de alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Com base em suas disposições, é co...Questão 457941201968893Direito FinanceiroDe acordo com a Lei n.º 4.320 de 1964, assinale a alternativa correta considerando a renúncia de receita.