Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201077239No que diz respeito aos danos relativos aos interesses individuais homogêneos relacionados às relações de consumo, consi...1457941201077239Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Proteção Jurídica do ConsumidorNo que diz respeito aos danos relativos aos interesses individuais homogêneos relacionados às relações de consumo, considerando apenas o critério territorial, se o dano atingeAtodo território nacional, a competência será obrigatoriamente do Distrito Federal.Bapenas algumas comarcas, bem determinadas, a competência será de qualquer uma delas, por prevenção.Cdois Estados, a competência será da capital do maior Estado. Dtodo o Estado ou boa parte dele, a competência será de qualquer comarca atingida, por prevenção. Etoda uma região, a competência será de qualquer comarca que possua vara especializada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128303Direito do ConsumidorAs infrações praticadas pelos fornecedores contra as normas de defesa do consumidor ficam sujeitas às seguintes sanções administrativas, conforme cons...Questão 457941200264203Direito do ConsumidorUm número expressivo das contratações realizadas no mercado de consumo é feita na forma de contrato de adesão. Sobre tal mecanismo de pactuar, assinal...Questão 457941200383821Direito do ConsumidorNorma aderiu, pela internet, a um contrato para receber a entrega de jornais impressos diariamente em sua casa. Na primeira semana de entrega, foi-lhe...Questão 457941200400649Direito do ConsumidorConstitui infração penal prevista pelo Código de Defesa do Consumidor:Questão 457941200675438Direito do ConsumidorUm dentista autônomo alugou uma sala equipada em um hospital para realizar uma microcirurgia em um paciente de seu consultório. Usou os instrumentos d...Questão 457941201100911Direito do ConsumidorAssinale a afirmativa correta, no que diz respeito, à oferta de produtos e serviços no mercado de consumo realizada por fornecedores, conforme os dita...Questão 457941201403089Direito do ConsumidorConsiderando apenas a veiculação do anúncio com publicidade enganosa, feita em televisão, de remédio que promete o emagrecimento de 5 kg por dia, sem ...Questão 457941201583063Direito do ConsumidorEstando em curso uma ação coletiva proposta por entidade legitimada para defesa de direito coletivo pertencente a um grupo de pessoas, certa pessoa, i...Questão 457941201718145Direito do ConsumidorApós ter os documentos pessoais furtados, Arlindo é surpreendido com a inclusão de seus dados pessoais em órgão de proteção ao crédito, em razão do in...Questão 457941201878550Direito do ConsumidorDe acordo com o Decreto Federal nº 5.903/2006, as leitoras óticas deverão ser dispostas na área de vendas, observada a distância