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De acordo com o art. 138 do Código de Processo Civil, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da de...
Quando a sentença proferida contra município não está sujeita à remessa necessária?
Acerca dos negócios jurídicos processuais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta sobre saneamento e organização do processo:
Quanto à contagem e fluência dos prazos processuais previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A respeito dos interesses supraindividuais passíveis de proteção pelo processo coletivo, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa correta referente à formação, suspensão e extinção do processo.
Os processos estruturais já contam com aplicação no Brasil. Sobre eles indique a alternativa que não seja correta:
No que diz respeito às regras referentes ao litisconsórcio, previstas na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civi...
No que diz respeito à contestação e à reconvenção, de acordo com a Lei nº 13.105/2015, que institui o Código de Processo Civil, assinale a alternativa...