No que concerne ao direito administrativo, julgue o item subsequente. Ocorre a desconcentração quando um ente federativo...

Acerca dos Atos Administrativos, assinale a alternativa correta.

Quanto ao controle e à responsabilização da Administração, julgue o item.A finalidade do controle é a de assegurar que a Administração atue em consonâ...

Considere-se que a Administração, sem prévia licitação, tenha permitido o fechamento de uma rua para a realização de uma festa junina organizada pela ...

A respeito dos atos administrativos, notadamente em relação ao conceito, aos requisitos, aos atributos, à classificação e às espécies, julgue o item.O...

Julgue os item, relativo a agência executiva. As agências executivas pressupõem um plano estratégico e a celebração de contrato de gestão com o Minist...

Acerca das disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas ...

Considerando a Lei n.° 9.784/1999, assinale a alternativa correta acerca da anulação, da revogação e da convalidação do ato administrativo.

No que concerne à administração direta e indireta, julgue o item.As sociedades de economia mista criadas pelo Distrito Federal podem adotar a forma de...

Com base na Lei n.º 9.784/1999 e em suas alterações, julgue o item.O contraditório é um princípio a ser observado pela Administração Pública.

Acerca da Lei n.° 9.784/1999, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, julgue o item.É lícita a dele...