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Analise as assertivas abaixo: I - Se a petição inicial preencher os...

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca MPT no concurso para MPT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Fundamentos da Prova, Início do Processo e Petição Inicial, Audiência de Instrução e Julgamento, Rejeição Liminar do Pedido.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2022🏢 MPT🎯 MPT📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Fundamentos da Prova#Início do Processo e Petição Inicial#Audiência de Instrução e Julgamento#Rejeição Liminar do Pedido

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457941201077570
Ano: 2022Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da Prova | Início do Processo e Petição Inicial | Audiência de Instrução e Julgamento | Rejeição Liminar do Pedido
Analise as assertivas abaixo:

I - Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de trinta dias, devendo ser citado o réu com pelo menos quinze dias de antecedência.

II - Uma das hipóteses de improcedência liminar do pedido, nas causas que dispensem a fase instrutória, ocorre quando o pedido formulado pelo autor contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.

III - A audiência de instrução e julgamento é una e contínua, podendo ser excepcional e justificadamente cindida na ausência de perito ou de testemunha, desde que haja concordância das partes.

IV - Diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório, poderá o juiz inverter o ônus da prova, por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.

Assinale a alternativa CORRETA: 
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