A Lei nº 14.399/2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da
cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e
à universalização do acesso à cultura no Brasil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.399/2022,
é incorreto afirmar que, para alcançar os objetivos previstos na
legislação de regência, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
à Cultura apoiará as seguintes ações e atividades: