O Artigo 50, da Lei 9.784/1999, trata dos atos administrativos que ...

Acerca dos aspectos relacionados à remuneração dos servidores públicos, nos moldes preconizados pela Lei nº 8.112/90, assinale a afirmativa incorreta.

Segundo a Lei nº 8.112, de 11/12/1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, quanto ao provimento, à nomeação e à posse, é correto afirmar:

Tratando da questão do Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Federais, assinale a afirmativa correta.

Conforme estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da União, o percentual de vagas a ser reservado nos concursos para pessoas deficie...

Sobre o Regime Disciplinar, assinale a afirmativa incorreta:

De acordo com a Lei nº 8.112/90, qual o prazo para a posse do servidor público aprovado em concurso?

A Lei no 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais e, em seu ...

Em relação ao tema licitação, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do enunciado abaixo. Quanto à manutenção do e...

Nos termos da Seguridade Social do Servidor, prevista na Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 10.667, de 14.5.2003, é correto afirmar:

A utilização do Termo de Referência em um processo licitatório serve como um documento que deverá conter elementos capazes de propiciar a avaliação do...