Assinale a alternativa que, de acordo com as legislações vigentes n...

Com relação ao consumo de alimentos, bebidas e águas de abastecimento e mineral, além dos riscos de veiculação de doenças infectoparasitárias, há tamb...

O direito à saúde, reconhecido como um direito humano fundamental por instrumentos internacionais, encontra-se categorizado na Constituição do Brasil ...

Quanto à criação da Anvisa, nos termos da Lei nº 9.782/1999, assinale a alternativa incorreta.

Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

Leia a citação abaixo. “A humanidade experimentou a dor e a delícia do uso de tecnologias, mas aprendeu que é preciso avaliá-las quanto aos riscos e b...

Nos termos da Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):I. fiscalização e inspeção ...