Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201077894Segundo a Lei Orgânica do Município, qualquer alteração da área territorial do Município ou de distrito e subdistrito ob...1457941201077894Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jaguariaíva - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Orgânica de Jaguariaíva | Legislação Municipal de JaguariaívaSegundo a Lei Orgânica do Município, qualquer alteração da área territorial do Município ou de distrito e subdistrito obedecerá o que estabelece:AA Constituição Estadual.BA Norma Federativa.CA Constituição Federal.DO Regimento Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298233Legislação Municipal (Paraná)No que diz respeito aos considerados planos setoriais básicos, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E...Questão 457941200450904Legislação Municipal (Paraná)Em relação ao conselho curador, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.663/2010 — Institui a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de ...Questão 457941200519954Legislação Municipal (Paraná)Sobre o Poder Legislativo, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O Poder Legislat...Questão 457941200652111Legislação Municipal (Paraná)No que diz respeito às modalidades de obrigação tributária, conforme a Lei nº 1.139/1998 — Código Tributário do Município, analisar a sentença. A obri...Questão 457941200769303Legislação Municipal (Paraná)A respeito do prazo de celebração do primeiro contrato de gestão, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.663/2010 — Institui a Fundação Estatal de ...Questão 457941200941983Legislação Municipal (Paraná)Baseando-se na Lei Municipal nº 1.233/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é o retorno à atividade do servidor aposentado por ...Questão 457941201358706Legislação Municipal (Paraná)Sobre os serviços de saúde prestados, segundo a Lei Municipal nº 13.663/2010 — Institui a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curiti...Questão 457941201458700Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.215/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, sobre o servidor público municipal em exercíci...Questão 457941201515507Legislação Municipal (Paraná)A respeito do critério para aplicação de penalidades, em conformidade com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, numerar a 2ª coluna de acordo com...Questão 457941201952732Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal NÃO compreende a elaboração de: