Assinale a alternativa que contém os elementos do Plano de Trabalho previsto no Regulamento de Convênios da ABDI.

Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.O instituto do microempreendedor individ...

De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, da decisão do Conselho Regional em processo disciplinar caberá recurso

No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. No caso de indeferimento de aces...

Acerca do Código de Ética Profissional, instituído pela Resolução n.º 1.002/2002, julgue o item. É dever do profissional considerar o direito de escol...

Quanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Cabe ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais detalha...

Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. Compete ao corretor de imóveis exercer a intermediação na compra, na venda, na ...

Com base na Lei n.º 10.098/2000 e na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações, devendo...

O mandato do presidente e dos conselheiros federais efetivos e dos suplentes será honorífico e durará:

Os técnicos industriais com habilitação em mecânica gozam de autorização para manusear lubrificantes, sendo-lhes proibido, em quaisquer hipóteses, arm...

O Decreto n.o 7.724/2012 afirma que os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal assegurarão às pessoas naturais e jurídicas o direito de acess...