No dia 15 de outubro de 1886, o Parlamento brasileiro aprovou
a criação de uma lei que aboliu a aplicação da pena de açoites em
escravos; é sabido que o desmantelamento do sistema escravista,
foi marcada por complexidades legais e sociais. Diante deste
contexto, identifique a afirmação correta:
A o artigo 14, parágrafo 6º, do Código Criminal do Império,
que considerava o “açoite cruel” aplicado pelos senhores
em seus escravos um “crime justificável”, não fora revogado apesar da aprovação da lei que aboliu a aplicação da
pena de açoites em escravos.
B A nova lei, ao revogar o artigo 60 do Código Criminal e a
lei de 10 de junho de 1845, eliminou totalmente os castigos
senhoriais no Brasil.
C o artigo 14, parágrafo 6º, do Código Criminal do Império,
que considerava o “açoite moderado” aplicado pelos senhores em seus escravos um “crime justificável”, fora revogado
em 1886 no intercurso da lei que aboliu a aplicação da pena
de açoites em escravos.
D o artigo 14, parágrafo 6º, do Código Criminal do Império,
que considerava o “açoite moderado” aplicado pelos senhores em seus escravos um “crime justificável”, não fora revogado apesar da aprovação da lei que aboliu a aplicação da
pena de açoites em escravos.
E o artigo 14, parágrafo 6º, do Código Criminal do Império,
que considerava o “açoite cruel” aplicado pelos senhores
em seus escravos um “crime justificável”, fora revogado em
1886 no intercurso da lei que aboliu a aplicação da pena de
açoites em escravos.