No dia 15 de outubro de 1886, o Parlamento brasile...

Q: No dia 15 de outubro de 1886, o Parlamento brasileiro aprovou a criação de uma lei que aboliu a aplicação da pena de açoites em escravos; é sabido que o desmantelamento do sistema escravista, foi marc

A) o artigo 14, parágrafo 6º, do Código Criminal do Império, que considerava o “açoite cruel” aplicado pelos senhores em seus escravos um “crime justificável”, não fora revogado apesar da aprovação da lei que aboliu a aplicação da pena de açoites em escravos. | B) A nova lei, ao revogar o artigo 60 do Código Criminal e a lei de 10 de junho de 1845, eliminou totalmente os castigos senhoriais no Brasil. | C) o artigo 14, parágrafo 6º, do Código Criminal do Império, que considerava o “açoite moderado” aplicado pelos senhores em seus escravos um “crime justificável”, fora revogado em 1886 no intercurso da lei que aboliu a aplicação da pena de açoites em escravos. | D) o artigo 14, parágrafo 6º, do Código Criminal do Império, que considerava o “açoite moderado” aplicado pelos senhores em seus escravos um “crime justificável”, não fora revogado apesar da aprovação da lei que aboliu a aplicação da pena de açoites em escravos. | E) o artigo 14, parágrafo 6º, do Código Criminal do Império, que considerava o “açoite cruel” aplicado pelos senhores em seus escravos um “crime justificável”, fora revogado em 1886 no intercurso da lei que aboliu a aplicação da pena de açoites em escravos.

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Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PEDisciplina: História Geral e do BrasilTemas: História do Brasil | Segundo Reinado (1831-1889)

No dia 15 de outubro de 1886, o Parlamento brasileiro aprovou a criação de uma lei que aboliu a aplicação da pena de açoites em escravos; é sabido que o desmantelamento do sistema escravista, foi marcada por complexidades legais e sociais. Diante deste contexto, identifique a afirmação correta:

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