A Defensoria Pública é um instrumento indispensável à consecução da assistência jurídica gratuita, sendo essencial à fun...

De acordo com o apresentado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

A busca pela redução das desigualdades regionais e sociais constitui um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento equilibrado e sustentável de u...

A ordem econômica e financeira do Município tem como objetivo garantir a todos uma existência digna, promovendo o bem-estar econômico, a melhoria da q...

Em se tratando de princípios constitucionais aplicáveis ao Direito do Trabalho, quando estamos falando de princípio que é implementável pela aplicação...

Conforme as disposições dos artigos 37 a 41 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

De acordo com informações publicadas, em agosto de 2024, a rede social X (antigo Twitter) saiu do ar no Brasil após decisão tomada pelo Supremo Tribun...

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

Sobre as regras de distribuição de competências entre os entes federativos, analise as afirmativas:I. Compete à União legislar sobre normas gerais de ...

Os impostos municipais estão previstos no Art. 156 da Constituição Federal. Um exemplo de imposto de competência dos municípios é:

Na comissão de tributação de uma municipalidade, os vereadores se debruçam sobre a proposta de implementação de critérios especiais de tributação para...