Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201078531Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. Constitui princípio geral do direito tributário o ide...1457941201078531Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAN-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Capacidade Contributiva TributáriaAcerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. Constitui princípio geral do direito tributário o ideal de que todos os tributos devem ter caráter pessoal e ser graduados conforme a capacidade econômica do contribuinte.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063014Direito TributárioSuponha que o fisco tenha comprovado a ocorrência de fraude em um lançamento tributário, configurada pelo fato de um agente público tê-lo efetuado com...Questão 457941200715457Direito TributárioJulgue o item a seguir, relacionado às normas de processo tributário.As certidões de dívida ativa independem de prévio processo administrativo nos cas...Questão 457941200837822Direito TributárioCom base na Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o item seguinte.Uma empresa com estabelecimento no município A que presta serviço de execução de obr...Questão 457941201107079Direito TributárioConsidere que o governo federal tenha instituído por lei complementar, publicada em 4 de agosto de 2021, imposto não previsto na competência tributári...Questão 457941201337766Direito TributárioConsoante as regras tributárias, após a ocorrência de determinados fatos, surgem obrigações tributárias. Acerca dessas obrigações e dos fatos geradore...Questão 457941201510531Direito TributárioEm relação aos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta federal a pessoas jurídicas em razão do fornecimento de bens ou da prestação ...Questão 457941201567253Direito TributárioAcerca das contribuições sociais e do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens a seguir. O regime monofásico de tributação da contribuição para o...Questão 457941201729568Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito dos impostos, observada a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941201793738Direito TributárioO ICMS é um imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e...Questão 457941201865081Direito TributárioÉ correto afirmar que a anistia de tributos