///
Assinale a alternativa correta que corresponde aos requisitos do ato administrativo:
Quanto a Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores e as normas de competência pública, não há dúvida sobre a natureza da atividade exercida ...
Identifique o(s) princípio(s) constitucional(s) da administração pública que norteiam o enunciado abaixo:“É considerado o mais importante princípio da...
Acerca do processo administrativo é correto afirmar:
A expressão processo administrativo é utilizada em sentidos diferentes. Analise as questões abaixo e assinale a alternativa correta: I. Designa o conj...
De acordo com a Lei 13.303/16 assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa correta:
A Lei nº 14.133/2021, que entrou em vigor em abril de 2021, prevê modalidades de licitação: I. Concorrência: é a modalidade de licitação entre quaisqu...
Para os fins da Lei 14.133/21, a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem...
Os contratos destinados à execução de obras e serviços de engenharia admitirão os seguintes regimes: I. Empreitada por preço unitário, nos casos em qu...