Acerca do desaforamento, julgue os seguintes itens.A pendência de recurso contra a decisão de pronúncia não impede a adm...

No processo penal, a assistência é admissível em ação penal

Considerando o entendimento mais recente do STJ sobre a realização do exame de alcoolemia, popularmente denominado bafômetro, assinale a opção correta...

Com relação à casuística em escrivania policial, julgue o item.O termo circunstanciado é um procedimento realizado com o objetivo de colher todas as p...

No que se refere aos atos de comunicação processual no processo penal, assinale a opção correta.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. A prisão do condutor é uma espécie de prisão provisória, dispensa a expedição de ma...

Julgue o item subsequente, no que se refere aos recursos, à ação penal e à competência no processo penal brasileiro. Em ação penal privada que envolva...

A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte. Uma das principais características do inquérito policial é a sua indisponibilidade, não pode...

Nessa situação hipotética,a autoridade policial deverá proceder ao auto de qualificação indireta.

Com relação a recursos e nulidades no processo penal, assinale a opção correta.

Tendo como referência a legislação penal extravagante e a jurisprudência das súmulas dos tribunais superiores, julgue o item que se segue.Em se tratan...