Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941201078619O prazo para o Procurador Regional Eleitoral manifestar- se por escrito, a partir do recebimento do feito, salvo nos cas...1457941201078619Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ACDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-AC | TRE-ACO prazo para o Procurador Regional Eleitoral manifestar- se por escrito, a partir do recebimento do feito, salvo nos casos em que lei ou resolução estabelecer outro prazo, sendo-lhe facultado manifestar-se oralmente durante o julgamento, será deAquarenta a oito horas.Bsete dias.Coito dias.Dtrês dias.Ecinco dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054095Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considere a seguinte situação hipotética: Sandro é juiz do TRF da 3aª Região e Matias é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo c...Questão 457941200276173Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Haverá sustentação oralQuestão 457941200645755Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considere os seguintes itens: I. Promover a publicidade das atividades executadas e dos programas mantidos pela Corte. II. Defender a jurisdição do Tr...Questão 457941200740822Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)As competências originais e privativas para atuação estão estabelecidas no Regimento Interno do TRE/RR. Compete originalmente ao TribunalQuestão 457941200851730Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considerando que Gilberto é Presidente do TRE-SP, Pedro é Diretor-Geral da Secretaria do TRE-SP, Julio é Chefe de Gabinete da Presidência do TRE-SP e ...Questão 457941201055069Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O juiz oriundo da classe dos advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral integrante de Tribunal Regional EleitoralQuestão 457941201195076Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Com relação à composição do TRE-SP, considere: I. Faz parte da sua composição, dentre outros, mediante eleição em escrutínio secreto, dois Juízes esco...Questão 457941201292713Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considere os seguintes itens: I. Cumprir e fazer cumprir as determinações do Tribunal. II. Orientar os Juízes Eleitorais, relativamente à regularidade...Questão 457941201677356Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria n° 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de S...Questão 457941201978410Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Em matéria de prazos, considere as situações abaixo: ? a eleição de sucessor do cargo de Presidente do Tribunal, vago no curso do biênio; ? o Procurad...