De acordo com a Resolução CNE/CEB n° 5/2009, Art. 6° ,
as propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar alguns princípios, entre eles, os princípios estéticos
A da valorização das identidades e das singularidades,
da aceitação das diversidades e das diferenças étnicas e de gênero.
B dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática, base de uma
sociedade mais justa.
C da caridade, da igualdade e da dignidade da pessoa
humana, sem os quais não se pode alcançar a paz
na sociedade.
D da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade
e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às
diferentes culturas.
E da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da
liberdade de expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais.