Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201078681“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.” O Princípio traduzido por e...1457941201078681Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJM-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio da Presunção de Inocência“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.” O Princípio traduzido por esta afirmativa é o da:APlenitude da defesa.BAmpla defesa. CPresunção da inocência.DParidade de armas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001599Direito Processual PenalConsiderando os enunciados da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal – STF, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200230693Direito Processual PenalJoão Paulo, serventuário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por ter se apropriado de um notebook de propriedade do tribunal, sendo certo de...Questão 457941200376832Direito Processual PenalSobre o Juiz das Garantias e o entendimento do STF no julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade, julgue o item a seguir.O STF atribuiu inte...Questão 457941200559576Direito Processual PenalA Lei nº 13.964/2019, denominada “pacote anti-crime”, inovou o sistema processual penal brasileiro. A Defensoria Pública do Paraná, em seu portal da i...Questão 457941200663636Direito Processual PenalOs princípios fundamentais do processo penal são mandamentos nucleares que vincularão toda dogmática jurídica processual. Nesse diapasão, a vedação de...Questão 457941200731787Direito Processual PenalA Lei nº 13.964/2019, alcunhada de “Pacote Anticrime”, introduziu a possibilidade do investigado de realizar Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) – a...Questão 457941200838421Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A normativa, em seu Art. 7º,...Questão 457941201066841Direito Processual PenalSobre os Juizados Especiais Criminais, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201611741Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, a violência sexual, a violência psicológica, a violência moral, a violência física e a violência patrimonial são f...Questão 457941201652141Direito Processual PenalJuliano, 40 anos, é servidor público do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão há mais de 14 anos. Acontece que, enquanto exercia sua função e, no ...