Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201078744

José ofereceu a João, por um bom preço, um terreno inserido na faixa de 33 metros, medidos a partir da linha da preamar-...

1

457941201078744
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Utilização | Bens Públicos
José ofereceu a João, por um bom preço, um terreno inserido na faixa de 33 metros, medidos a partir da linha da preamar-média de 1831, em direção à terra, em área banhada por águas sujeita à influência das marés.

Precavido, João compareceu ao Registro de Imóveis da circunscrição e constatou que o terreno, em sua integralidade, possuía matrícula, e José figurava como seu proprietário.

Caso João adquira o imóvel e promova o registro da respectiva escritura de compra e venda, a sua propriedade:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200127386Direito Administrativo

Diversos municípios no âmbito do Estado de Minas Gerais possuem a intenção de contratar um consórcio público para a realização de objetivos de interes...

#Consórcios Públicos#Estrutura da Administração Pública
Questão 457941200609681Direito Administrativo

Ao realizar um levantamento acerca das alegações de defesa da União nas ações indenizatórias em decorrência da responsabilidade civil do Estado ajuiza...

#Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva#Responsabilidade Civil do Estado
Questão 457941201100314Direito Administrativo

O Município Alfa, em observância às formalidades legais, celebrou contrato administrativo com determinada sociedade empresária, sem o prévio processo ...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Contratação Direta
Questão 457941201102956Direito Administrativo

Os órgãos públicos são centros de competência especializada criados por lei, sem personalidade jurídica, com escopo de garantir maior eficiência no ex...

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Governamentais
Questão 457941201302469Direito Administrativo

Maria, servidora pública ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário de determinado Tribunal Regional do Trabalho, no exercício da função, de form...

#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021
Questão 457941201542471Direito Administrativo

O Ministério Público, em novembro de 2022, ajuizou ação de improbidade administrativa em face de João, ex-Governador do Estado Beta, imputando-lhe a p...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções
Questão 457941201692166Direito Administrativo

O Estado do Amazonas foi condenado a indenizar a contribuinte Maria, que sofreu danos materiais decorrentes de ato ilícito praticado, no exercício da ...

#Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva#Responsabilidade Civil do Estado
Questão 457941201716091Direito Administrativo

Sob o fundamento de atender às peculiaridades locais, o Estado Alfa, após o devido processo legislativo, fez editar uma lei que dispõe sobre licitação...

#Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941201897328Direito Administrativo

Com relação às modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/21, analise as afirmativas a seguir. I. O diálogo competitivo visa a contratação as...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941202047142Direito Administrativo

A existência de um conjunto de competências criadas pelo Estado para representar sua vontade, ainda que sem personalidade jurídica ou capacidade proce...

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Governamentais

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre UtilizaçãoQuestões do FGV