Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201078972Assinale a alternativa em desacordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.1457941201078972Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Planalto da Serra - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imunidades Tributárias Diversas | Imunidades Tributárias ConstitucionaisAssinale a alternativa em desacordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.AA imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “d” da Constituição Federal, abarca o maquinário utilizado no processo de produção de livros, jornais e periódicos.BA imunidade pode abranger filmes e papéis fotográficos necessários â publicação de jornais e periódicos;CA edição de listas telefônicas goza de imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “d”, da CF/88;DO Papel utilizado para a impressão de livros, jornais e periódicos também é imune;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200714846Direito TributárioSegundo o código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200743759Direito TributárioAcerca das Súmulas Vinculantes, julgue os itens em verdadeiro ou falso. I - É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admiss...Questão 457941200820769Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201341816Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201439620Direito TributárioAcerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201460120Direito TributárioAcerca da obrigação tributária, julgue os itens a seguir: I. A elisão fiscal é o meio lícito para evitar a tributação, ocorrendo, em regra, antes do f...Questão 457941201529090Direito TributárioAssinale a alternativa que contempla somente espécies de impostos municipais:Questão 457941202002991Direito TributárioAcerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é incorreto afirmar que:Questão 457941202045988Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941202051907Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta.