As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, (2010), articulam-se às
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e reúnem princípios, fundamentos e
procedimentos definidos pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de
Educação, ________________________________ e a elaboração, planejamento, execução e
avaliação de propostas pedagógicas e curriculares de Educação Infantil.