Com base no Art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional - LDB), que trata da gestão democrática do
ensino público na educação básica, assinale a
alternativa correta considerando os princípios e as
implicações legais do referido Artigo: