Considerando−se que, junto ao avanço tecnológico, crescem também os crimes nos meios virtuais, assinalar a alternativa q...

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 –Código Penal, a situação de funcionário público que patrocina indiretamente interesse privado perante a adm...

Consoante dispõe a Lei nº 7.210/84, a qual instituiu a execução penal, são órgãos da execução penal, EXCETO:

Segundo a Lei nº 12.737/2012, quando da invasão de dispositivo informático, aumenta-se a pena de um terço a metade se o crime for praticado, além de o...

Thais e Erica discutiram por conta de um namorado em comum, em um restaurante japonês, resultando em uma briga física. Thais, revoltada com a situação...

Em relação aos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração pública, baseando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, an...

Em conformidade com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, constitui crime contra a ordem ...

De acordo com a Lei nº 9.609/1998, em relação à proteção aos direitos de autor e do registro de propriedade intelectual de programa de computador, mar...

Segundo a Lei nº 9.677/98, inculcar, em invólucro ou recipiente de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais, a existência de substância que n...

Em conformidade com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, em relação às suas disposições ...

Na ocasião de particular que oferece vantagem indevida a funcionário público, conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, com o intuito de om...