Medida judicial de colocação, em caráter irrevogável, de uma criança ou adolescente em outra família que não seja aquela...

Pergunta com base na Lei Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. - ECA Segundo dispõe a Lei Federal nº 8.069/1990, para a candidatura a membro do Conselho T...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através...

Brincar, praticar esportes e divertir-se é aspecto de qual direito da criança e do adolescente?

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente compete ao Conselho Tutelar,

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, ass...

Assinale a afirmativa correta:

Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de quantos dias contados a partir do dia d...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais:

Pergunta com base no ECA Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes,...

Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente: