Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201079404De acordo com as regras mínimas das Nações Unidas para a administração da Justiça de Menores, pode-se afirmar corretamen...1457941201079404Ano: 2022Banca: UECE-CEVOrganização: SEAS-CEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência JuvenilDe acordo com as regras mínimas das Nações Unidas para a administração da Justiça de Menores, pode-se afirmar corretamente que delinquente juvenil é qualquer Acriança ou jovem acusado de ter cometido um delito ou considerado culpado de ter cometido um delito. Bcriança ou adolescente acusado de ter praticado ato infracional previsto na legislação criminal de seu país. Cpessoa com idade inferior a dezoito anos, julgada pela prática de ato infracional previsto na legislação relativa a menores de dezoito anos de idade. Dpessoa dotada de mentalidade infanto-juvenil que tenha praticado delito previsto no sistema jurídico considerado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014546Direitos HumanosAssinale a opção que completa corretamente a lacuna contida no seguinte texto: “A ____________ é um órgão autônomo da Organização dos Estados American...Questão 457941200128347Direitos HumanosAtente ao seguinte enunciado: “Trata-se de uma teoria amplamente difundida na doutrina e na prática dos direitos humanos, fundamenta tais direitos em ...Questão 457941200951073Direitos HumanosA instituição judiciária autônoma cujo objetivo é a aplicação e interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos denomina-seQuestão 457941201134615Direitos HumanosConsiderando as Regras Mínimas das Nações Unidas para Jovens Privados de Liberdade adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro ...Questão 457941201136382Direitos HumanosLeia atentamente os excertos a seguir: “[...] é um dos órgãos da OEA dedicados à proteção dos direitos humanos nas Américas. É sediada na cidade de Wa...Questão 457941201216997Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pelo(a)Questão 457941201476906Direitos HumanosA instituição judiciária autônoma que possui a responsabilidade em aplicar a interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humano é aQuestão 457941201562843Direitos HumanosConsiderando as características do Direito Internacional dos Direitos Humanos, atente ao seguinte dispositivo legal: “O Estado que não cumpre suas obr...Questão 457941201919098Direitos HumanosO Pacto de San José da Costa Rica previu apenas direitosQuestão 457941202048390Direitos HumanosSobre as Regras de Beijing, é INCORRETO afirmar que