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Com base na situação hipotética precedente, julgue o item.Marcela cometeu crime de furto qualificado com abuso de confiança.

Julgue os itens seguintes, acerca da prescrição, da reabilitação e da imputabilidade. O CP prevê uma redução de pena para aquele que, em virtude de pe...

Aquele que alterar sinal de identificação de arma de fogo está sujeito à pena de

Assinale a opção que indica a teoria sobre a relação de causalidade penal, que define causa como uma condição sem a qual o resultado não teria ocorrid...