Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201079690Compete ao Magistrado estadual, no exercício de suas funções, decidir questões que versem sobre impostos relativos a:1457941201079690Ano: 2013Banca: NC-UFPROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto de Importação | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Federais | Tributação EstadualCompete ao Magistrado estadual, no exercício de suas funções, decidir questões que versem sobre impostos relativos a: Aimportação de produtos estrangeiros. Bpropriedade sobre armas e munição de uso exclusivo das forças de segurança. Coperações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. Drenda e proventos de qualquer natureza. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153649Direito TributárioCom relação à responsabilidade tributária, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) A lei, ao atribuir de modo expr...Questão 457941200314133Direito TributárioAs contribuições de melhoria são considerados tributos indiretamente vinculados a uma contraprestação estatal específica. Os Municípios são competente...Questão 457941200560400Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária....Questão 457941200971345Direito TributárioA regra-matriz de incidência tributária é um ferramental para que se possam identificar todos os critérios informadores da norma geral e abstrata de c...Questão 457941201530639Direito TributárioSegundo o artigo 142 do Código Tributário Nacional, lançamento tributário consiste num procedimento administrativo privativo da autoridade administrat...Questão 457941201578199Direito TributárioSobre tributos, é correto afirmar:Questão 457941201808049Direito TributárioConsidere as seguintes situações: 1. Maria, pessoa física, sem residência habitual, trabalha em Umuarama (PR), praticando o fato gerador de determinad...Questão 457941201816844Direito TributárioSobre a dívida ativa e as certidões negativas, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) A certidão negativa de déb...Questão 457941201880428Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta informação correta a respeito da remissão, uma das formas de extinção do Crédito Tributário.Questão 457941201999580Direito TributárioCom relação aos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa correta.