///
De acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, assinale a alternativa correta:...
A lei 11.909/09 que regulamenta as atividades da exploração do gás traz em seu artigo 2º definições de termos técnicos. Diante disso, é correto afirma...
Em relação ao assunto “Análise do Ciclo de Vida de um Produto”, utilize uma das alternativas para completar a frase abaixo: “A ACVP estuda os aspectos...
Referente à Lei de Acesso à Informação, indique “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as afirmativas falsas: ( ) Art. 6º. Cabe aos órgãos e e...
De acordo com a Resolução CFC nº 1370/2012, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta. A renda do Conselho Federal de Administração é constituída de:
Patrimônio de Afetação (Lei nº 10.931/2004). Podemos afirmar que é o regime jurídico segundo o qual, a critério do incorporador, a incorporação poderá...
A Lei Complementar nº 07 de 07 de setembro de 1970 é a Lei que institui o:
No que diz respeito ao Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, assinale a alternativa correta:
Versa o artigo 16 da Lei Anticorrupção (12.846/13):“A autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as p...