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A respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir. A Embrapa tem como missão viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento...
Em relação ao INPI, julgue o próximo item.De acordo com seu organograma, o INPI é composto de quatro diretorias: executiva, de administração, de paten...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Caso deixe de prestar contas dos recursos recebidos, o prefeito poderá ser condenado pela ...
Tendo como referência os princípios expressos e implícitos da administração pública e as disposições da Lei n.º 13.460/2017, assinale a opção correta ...
À luz do disposto no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, julgue o próximo item.O ressarcimento, pelas prestad...
Com relação aos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme a Constituição Federal de 1988, o ECA e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac...
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o próximo item. O poder público tem o dever de zelar, junto ao...
No que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial brasileiros, julgue o item subsecutivo.As faixas de fronteira, consideradas fundamenta...
No que se refere ao Conselho Fiscal e à auditoria interna do SERPRO, julgue o item seguinte.As reuniões do Conselho Fiscal devem ocorrer, no mínimo, a...
Uma informação que coloque em risco a soberania nacional pode ser classificada como reservada, secreta ou ultrassecreta.