No que se refere à Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica
(PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), assinale a alternativa INCORRETA.
A A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, coordenadora do
cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
B A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
C A garantia de uma infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das UBS, garantindo espaço,
mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com as normas vigentes, é
responsabilidade exclusiva dos municípios.
D A garantia do provimento e estratégias de fixação de profissionais de saúde para a Atenção Básica, com vistas a promover
ofertas de cuidado e o vínculo, é responsabilidade comum a todas as esferas de governo.
E Serão reconhecidas outras estratégias de Atenção Básica, desde que observados os princípios e diretrizes previstos nessa
Portaria e tenham caráter transitório, devendo ser estimulada sua conversão em Estratégia Saúde da Família.