Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201079890Com relação ao crime de corrupção de menor, hoje tipificado no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar q...1457941201079890Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e AdolescentesCom relação ao crime de corrupção de menor, hoje tipificado no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que, no atual entendimento do ASuperior Tribunal de Justiça, trata-se de crime material que, portanto, exige prova da concreta contaminação moral da vítima. BSuperior Tribunal de Justiça, trata-se de crime permanente que, portanto, exige prova de sua persistência no tempo. CSupremo Tribunal Federal, trata-se de crime habitual que, portanto, exige prova de sua reiteração no tempo. DSupremo Tribunal Federal, trata-se de crime material que, portanto, exige prova da concreta contaminação moral da vítima. ESuperior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, trata-se de crime formal que, portanto, prescinde de prova da concreta contaminação moral da vítima. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176308Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suzana, tia-avó paterna, é guardiã de Helena, hoje com 2 anos, desde os três meses de vida. Pai e mãe são usuários de drogas, vivem em situação de rua...Questão 457941200617022Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à regulamentação da execução das medidas socioeducativas prevista na Lei nº 12.594/2012, é correto afirmar queQuestão 457941200641624Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Antônio e Sérgio são flagrados em suposta prática, em conjunto, de tráfico de drogas. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, se Sérgio temQuestão 457941201016528Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tia já assumiu a criação de sobrinho há dois anos e pretende regularizar a situação, pedindo sua guarda judicial. É correto afirmar que, segundo previ...Questão 457941201036488Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A impugnação do Plano Individual de Atendimento, no âmbito da execução das medidas socioeducativas, conforme previsão expressa da Lei n° 12.594/2012 (...Questão 457941201402985Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em matéria de Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao direito à profissionalização e a proteção do trabalho, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201549848Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um bebê de aproximadamente 6 meses de idade é deixado na porta da casa de Maria sem documentos. Maria o acolhe em sua casa e aguarda que alguém reclam...Questão 457941201583376Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às seguintes normas processuais civis, constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:Questão 457941201691063Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) previsto na Lei no 12.594/12 que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e re...Questão 457941202077381Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao fiscalizar as entidades de atendimento responsáveis pela execução de programas de proteção e socioeducativos, age de acordo com a Estatuto da Crian...