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“Tratar de forma desigual os desiguais para atingir a igualdade”. Esta afirmação está contemplada no seguinte princípio do Sistema Único de Saúde (SUS...
Deliberar acerca das políticas de saúde é uma grande conquista da sociedade. Neste sentido, foram criados os Conselhos e as Conferências de Saúde como...
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do Art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de gove...
O candidato à doação de sangue deve assinar o termo de consentimento livre e esclarecido, expressamente consentindo em:
A Portaria nº 1.391/ 2005 institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, como uma das diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral às Pesso...
Segundo a Resolução - RDC Nº 63/2011, o serviço de saúde deve garantir mecanismos de orientação aos trabalhadores sobre imunização contra:
O Programa de Saneamento Básico tem seu funcionamento orientado por princípios. Um deles diz que os serviços de saneamento devem ser abrangentes, incl...
O preparo das preparações das nutrições parenterais requer grandes investimentos nas áreas destinadas à realização de todo seu processo de manipulação...
O dispositivo legal a ser disponibilizado às atividades que envolvam, entre outros, produção, manipulação, comercialização e fornecimento de alimentos...
Os medicamentos destinados às crianças apresentam regramento específico relativo às condições de vigilância sanitária. Tais produtos deverão: