Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201080233Assinale a alternativa que indica corretamente o valor máximo de multa (em salários mínimos vigentes na região), para in...1457941201080233Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Balneário CamboriúAssinale a alternativa que indica corretamente o valor máximo de multa (em salários mínimos vigentes na região), para infrações do Código de Normas e Instalações Municipais, conforme o Decreto nº 527/75 do Município de Balneário Camboriú.A20B5C10D30E15ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200342812Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta com base na Lei Complementar 90/1994.Questão 457941200395735Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Bombinhas.Questão 457941200572422Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Magistério Público Municipal de Florianópolis (Lei nº 2.517, de 1986, com as alterações pos...Questão 457941200775887Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Complementar nº 546, de 22 de dezembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que dispõe sobre o Código de Obras do Município de...Questão 457941200821452Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando a legislação em vigor referente à matéria, pode-se assegurar que:Questão 457941201175030Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar n° 12 de 20 de dezembro de 1999 do Município de Criciúma (SC):Para coordenar todas as etapas d...Questão 457941201218150Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (Lei Complementar nº 02/90), assinale a alternativa correta a res...Questão 457941201576778Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando a Lei Complementar no 482/2014, o uso industrial caracterizado pelo exercício de atividades que implicam a utilização de ingredientes, ma...Questão 457941201702426Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Plano Diretor do Município de Bombinhas, constituem princípios básicos que orientam todas as estratégias de desenvolvimento do territó...Questão 457941201801738Legislação Municipal (Santa Catarina)Para efeitos da Lei Complementar nº 541, de 26 de novembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que aprova o Plano Diretor de Chapecó, considera...