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Marque a opção CORRETA. Na execução fiscal,
Analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. A capacidade tributária passiva independe da(de) ( ) capacidade...
A capacidade tributária passiva independeI. da capacidade civil das pessoas jurídicas. II. de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem...
Sobre o tema “competência tributária”, assinale alternativa CORRETA.
De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN, são modalidades de exclusão do crédito tributário,
Sobre a obrigação tributária, analise as afirmativas a seguir. A obrigaçãoI. principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagame...
Acerca da Contribuição de Melhoria, analise as afirmativas. I. A Contribuição de Melhoria tem como fato gerador o acréscimo de valor do imóvel localiz...
Sabe-se que excluem o crédito tributário, a isenção e a anistia. Deste modo, analise as afirmativas a seguir: I. A exclusão do crédito tributário não ...
Marque a opção CORRETA em relação às premissas legais relacionadas ao Código Tributário.
Sobre a obrigação tributária acessória, analise as afirmativas a seguir.I. A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as ...