Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201080513É espécie de tributo na classificação da receita orçamentária e tem como fato gerador valorização imobiliária que decorr...1457941201080513Ano: 2023Banca: Itame Organização: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesÉ espécie de tributo na classificação da receita orçamentária e tem como fato gerador valorização imobiliária que decorra de obras públicas, contanto que haja nexo causal entre a melhoria havida e a realização da obra pública.AImpostoBTaxaCContribuição de MelhoriaDContribuição socialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019893Direito TributárioSobre a obrigação tributária não é correto afirmar que:Questão 457941200265499Direito TributárioO auto de infração da obrigação tributária deverá ser lavrado por servidor competente, no local da verificação da falta, e conterá obrigatoriamente a ...Questão 457941200561459Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Hidrolância, Lei Municipal nº. 361/2009, é correto afirmar:Questão 457941200657453Direito TributárioConcernente às obrigações tributárias principal e acessória, é correto afirmar que:Questão 457941201234171Direito TributárioA Constituição Federal proíbe expressamente à União instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. ...Questão 457941201289390Direito TributárioSobre as limitações do poder de tributar estabelecidas pela Constituição Federal, marque a alternativa correta:Questão 457941201565300Direito TributárioSobre o fato gerador da obrigação tributária, marque a alternativa correta:Questão 457941201602776Direito TributárioEm relação às taxas decorrentes do efetivo exercício do Poder de Polícia Administrativa, sobre o fato gerador e o contribuinte. Assinale a afirmativa ...Questão 457941201660331Direito TributárioÉ o principio que garante ao contribuinte uma lei, para criar e cobrar tributos.Questão 457941202077511Direito TributárioSobre o princípio da imunidade previsto no art. 150, VI, CF, conceituado como um obstáculo decorrente de regra constitucional à incidência de impostos...