Com relação ao sistema tributário brasileiro, julgue o item que se segue.A Contribuição Provisória sobre Movimentações F...

João e Ricardo eram donos de uma loja de roupas em Fortaleza – CE. Devido a entraves operacionais, decidiram vender a empresa para Manoel, que, como c...

No tocante ao FUST, julgue o seguinte item.O dispositivo legal segundo o qual as contribuições ao FUST são devidas trinta dias após a regulamentação d...

Acerca dessa lei hipotética, julgue o item seguinte.De acordo com o Supremo Tribunal Federal, o art. 2.° da lei em apreço é inconstitucional, visto qu...

Acerca de denúncia espontânea, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, julgue o item a seguir.O parcelamento de dívidas tributárias tem ...

Consoante as regras tributárias, após a ocorrência de determinados fatos, surgem obrigações tributárias. Acerca dessas obrigações e dos fatos geradore...

Considere que José tenha trabalhado durante 6 anos em uma empresa de construção civil e tenha sido demitido sem justa causa. Nessa situação, incide o ...

No tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue o próximo item. O imposto de renda das pessoas físicas é o exemplo típ...

No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir.Um tributo recolhido com a finalidade de custear a prestação de um serviço público...

De acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue . Suponha que determinado órgão público federal da administração dire...

Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa jurídica de direito público que se constituir pelo desmembramento territorial de outra