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São criações doutrinárias diretamente relacionadas à punição na sociedade do risco, EXCETO:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.Nos termos do que dispõe a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), compete ao Conselho Penitenciário emitir parecer ...
Considerando a atual disciplina legal da prescrição, analise as seguintes proposições e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Em relaçã...
NÃO admite perdão judicial:
No que tange a permissão de saída, assinale a resposta INCORRETA:
Sobre o tratamento jurídico-penal do erro, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O erro de fato e o ...
Acerca da natureza das circunstâncias jurídico-penais, de acordo com o nosso direito positivo, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre as penas restritivas de direitos, de conformidade com a disciplina do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.