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Considere as afirmações abaixo sobre direito do consumidor.I - Conforme súmula do Superior Tribunal de Justiça acerca dos contratos de seguro de saúde...
Com relação à responsabilidade do fornecedor por vício do produto e do serviço, assinale a afirmativa correta.
Após ingerir alguns biscoitos, um consumidor sentiu-se mal, constatando, pela avaliação dos biscoitos remanescentes, que estes apresentavam sinais de ...
Um consumidor promove ação contra o comerciante e o fabricante de um produto durável, alegando ter sofrido danos por conta de suposto fato do produto....
Quando o produto de venda autorizada for potencialmente nocivo à saúde, o fornecedor deverá
Sobre as sanções administrativas na tutela consumerista, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a afirmação correta em relação à desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com a Lei n.º 8.078/90.
Assinale a afirmação correta quanto à publicidade, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Considere as afirmações abaixo sobre bancos de dados e cadastros de consumidores.I - A abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de con...
No âmbito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), foram inseridas normas de natureza processual, visando garantir proteção adequada aos consumidores,...