Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201081242Segundo a política nacional de atenção à pessoa egressa do sistema prisional, a promoção do associativismo e do cooperat...1457941201081242Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: SENAPPENDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialSegundo a política nacional de atenção à pessoa egressa do sistema prisional, a promoção do associativismo e do cooperativismo, com ênfase na equidade de gênero e de raça, são considerados:AobjetivosBinstrumentosCregulamentosDdiretrizesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149600Direito PenalAntônio foi submetido a processo criminal pela acusação do crime de peculato. Após a devida instrução probatória, houve a caracterização de culpa do a...Questão 457941200313689Direito PenalA Lei das Contravenções Penais (Decreto Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941) estabelece que:Questão 457941200317662Direito PenalGeromel é Delegado da Polícia Civil do Estado JJ e recebe da polícia repressiva dois indivíduos acusados por crime considerado hediondo, os quais reco...Questão 457941200552459Direito PenalÉrica conduz investigação no concernente a crime que é capitulado em mais de uma lei formal. Com dificuldades de definir a lei aplicável, estabelece q...Questão 457941200580384Direito PenalLROY atua na área de Segurança Pública e participa de treinamento com o objetivo de realizar capacitação para fundar um curso especial e prosseguir em...Questão 457941200863196Direito PenalO indivíduo conhecido como Cara de Cavalo, foi preso no Estado do Mato Grosso do Sul acusado pelo crime de moeda falsa. Nos termos do Código Penal, o ...Questão 457941200863629Direito PenalO cidadão XT participa de ato de introdução de substância narcótica em estabelecimento prisional. A substância veio a ser interceptada por autoridades...Questão 457941200889488Direito PenalDênis participou do processo para obtenção da carteira nacional de habilitação, tendo sido aprovado e obtido o documento do órgão de trânsito competen...Questão 457941201178979Direito PenalJ. é absolvido, tendo em vista que foi considerado que seu ato foi descaracterizado quanto a elemento constitutivo do tipo legal de crime. Nos termos ...Questão 457941201394977Direito PenalO princípio da bagatela decorre do entendimento de que o direito penal não deve se preocupar com condutas que observam determinadas características. A...