Um homem adquiriu uma geladeira de uma renomada loja varejista no município de Uberlândia, Minas Gerais. Após a entrega ...

No julgamento do REsp 1.558.086/SP, o Ministro Humberto Martins emitiu o juízo seguinte: “É abusivo o marketing (publicidade ou promoção de venda) de ...

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a jurisprudência do STJ:

Analise o caso hipotético a seguir: Marcos adere a um contrato de prestação de serviço de televisão por assinatura, sem ter o cuidado de ler o seu tex...

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, Lei n. 8.078/90, assinale a alternativa CORRETA.

Os crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) terão a pena elevada, na segunda fase de sua aplicação, quando cometidos em de...

Quanto aos direitos do consumidor, é INCORRETO afirmar que o Código de Defesa do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, considerando que um homem contratou, pela internet, o fornecimento de produto – um televisor de 50 pol...

Quanto aos prazos prescricionais e decadenciais previstos pelo Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar que

No que se refere às ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, é incorreto afirmar:

Tendo em vista que o presente contrato envolve veículo usado, as partes concordam que não estão incluídos nesta garantia quaisquer defeitos e / ou ava...