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Determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996) que, a...

📅 2025🏢 FADESP🎯 UNIFESSPA📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FADESP no concurso para UNIFESSPA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201081595
Ano: 2025Banca: FADESPOrganização: UNIFESSPADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996) que, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de,


I. mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades;

II. sem custos para o aluno, realizar, como avaliação alternativa, trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino;

III. independente de prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.


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