Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201081628Consoante entendimento do STF em repercussão geral acerca da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os...1457941201081628Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Precedentes Judiciais | Direito Previdenciário | Previdência SocialConsoante entendimento do STF em repercussão geral acerca da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os pagamentos de um terço sobre as férias estabelecido pela CF, é correto afirmar que tal contribuição incideAsobre as férias gozadas apenas quando o empregador for empresa privada. Bsobre as férias indenizadas apenas quando o empregador for empresa privada.Csobre as férias indenizadas, mas não sobre as gozadas.Dtanto sobre as férias gozadas quanto sobre as indenizadas.Esobre as férias gozadas, mas não sobre as indenizadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166145Direito PrevidenciárioA respeito do regime de previdência complementar, assinale a opção correta.Questão 457941200299180Direito PrevidenciárioNo caso de empregada de determinada empresa morrer, em seu local de trabalho, em decorrência de queimaduras sofridas durante um incêndio ocorrido no s...Questão 457941200408984Direito PrevidenciárioAcerca do custeio da Seguridade Social, assinale a opção correta.Questão 457941200595283Direito PrevidenciárioEm relação aos princípios da seguridade social, integração da legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue o item a seguir. Caso ...Questão 457941200708025Direito PrevidenciárioConsoante as normas vigentes do ordenamento jurídico brasileiro sobre previdência social, julgue o item a seguir. O aporte de recursos pelos participa...Questão 457941200959483Direito PrevidenciárioCom relação ao abono anual, julgue o item subsequente. O abono anual não se confunde com o 13.º salário ou com a gratificação natalina.Questão 457941201381268Direito PrevidenciárioConsiderando o disposto na CF, assinale a opção correta acerca das regras do regime geral de previdência social (RGPS).Questão 457941201819316Direito PrevidenciárioA respeito das disposições da Lei Complementar Estadual n.º 308/2005, da Lei Federal n.º 9.717/1998 e da previdência complementar, julgue o item subse...Questão 457941201884358Direito PrevidenciárioO regime próprio de previdência social (RPPS) é o regime de previdência estabelecido para os servidores de cargo efetivo no âmbito da União, dos estad...Questão 457941201918469Direito PrevidenciárioA respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir. O segurado facultativo que, no âmbito do RGPS, contribui...